Privatização das Praias no Brasil: Proposta Gera Polêmica e Preocupações Ambientais

Publicado por: Feed News
03/06/2024 02:19 PM
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Cortesia Editorial Freepik
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Privatização das Praias no Brasil: Proposta Gera Polêmica e Preocupações Ambientais

 


Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode abrir caminho para a privatização de praias no Brasil está gerando intensos debates e preocupações. Se aprovada, a medida pode beneficiar grandes empreendimentos turísticos, incluindo um projeto de luxo associado ao jogador Neymar, enquanto potencialmente exclui a população brasileira do acesso a diversas áreas costeiras.

 

A Proposta e Seus Defensores
A PEC, de autoria do ex-deputado federal Arnaldo Jordy, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, onde o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, atua como relator. A emenda prevê o fim da propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha, transferindo essa propriedade para estados, municípios ou a iniciativa privada.

Segundo Flávio Bolsonaro, a mudança é necessária para reduzir a tributação excessiva sobre cidadãos e imóveis situados nesses terrenos e para permitir um melhor desenvolvimento urbano pelos municípios.

 

Impacto Potencial e Controvérsias
A aprovação da PEC pode permitir que empresas adquiram terras costeiras para construir resorts, hotéis, e outros empreendimentos turísticos, criando o que muitos chamam de "Cancuns brasileiros". Entre os beneficiários potenciais está um empreendimento de luxo no litoral nordestino, promovido pela empresa Due, do qual Neymar é sócio. Este projeto, anunciado como o futuro "Caribe brasileiro", oferece imóveis com acesso exclusivo à praia e diversas comodidades de luxo.

 

Reações e Preocupações
A proposta enfrenta oposição significativa. O governo de Lula, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, manifestou-se contra a emenda, destacando riscos de especulação imobiliária, impactos ambientais e perda de receitas para a União Federal. Além disso, há preocupações sobre as consequências negativas para as comunidades locais e a biodiversidade do litoral brasileiro.

 

Ambientalistas, incluindo o Observatório do Clima, alertam para os danos irreversíveis que a privatização pode trazer ao meio ambiente. Críticos, como a atriz Luana Piovani, também se manifestaram contra a associação de figuras públicas como Neymar a projetos que podem ser beneficiados pela PEC.

 

A Caminho de Uma Decisão
Enquanto a proposta segue para votação, o debate sobre a privatização das praias brasileiras continua a esquentar. A questão central gira em torno do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do acesso público e do meio ambiente. O desfecho desta proposta poderá moldar o futuro do litoral brasileiro e influenciar a vida de milhões de cidadãos.